DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, para fornecimento, implantação, suporte, manutenção e atualização contínua de Sistema de Gestão Acadêmica, Gestão Financeira e Ensino a Distância, contemplando os módulos Acadêmico, Financeiro e Ensino a Distância (EAD), visando à informatização e integração das rotinas administrativas e pedagógicas relacionadas a gestão da pós-graduação em Ministério Público Contemporâneo, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
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Compra13Controle PNCP02304470000174-1-000020/2026Processo19.11.0061.0050176/2025-77ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 12:53Abertura25/02/2026, 13:00Encerramento03/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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