InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de inscrição para participação no evento "25º Encontro CONGEMAS 2025 - Região Sudeste", a ser realizado pelo COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 19 a 20 de agosto de 2025.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
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Compra45Controle PNCP02304470000174-1-000089/2025Processo19.11.0064.0023694/2025-59ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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