InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns da Fundação Getúlio Vargas – FGV para prestação de serviço técnico profissional especializado de realização do Curso de Formação do CPNU-2 (ANP e ANCINE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 348.517,10
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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP02313673000127-1-000020/2026Processo48610.205666/2026-48ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência