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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de lanche, sob demanda, a ser disponibilizado durante as reuniões do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) realizadas nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, situada no edifício sede, Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A - Edifício Number One, Asa Norte, Brasília-DF.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE EST DE DESEN URBANO E HABITAÇÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP02342553000158-1-000002/2025Processo00390-00005701/2025-37ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão02342553000158Unidade compradoraSECRETARIA DE EST DE DESEN URBANO E HABITAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 16:26Abertura08/10/2025, 17:00Encerramento13/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso haja divergência nas descrições dos itens, prevalecerá o descrito no aviso da Dispensa.

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  6. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para a atualização das licenças dos softwares ArcGIS, da empresa Environmental Systems Research Institute (ESRI), adquiridas em 2009 sob a modalidade perpétua, incluindo serviços de suporte técnico, treinamentos e consultoria especializada em Sistemas de Informação Geográfica (SIG).5 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/12/2025
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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica contínua e preventiva, abrangendo todas as áreas do Direito de interesse deste Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-DF). O escopo inclui a emissão de pareceres técnicos sobre questões jurídicas; defesa do CRESS-DF em processos judiciais e administrativos; elaboração e análise de minutas de atos normativos, contratos e convênios; assessoramento à Presidência e aos setores administrativos; bem como o acompanhamento das atividades deliberativas e plenárias da autarquia, quando convocado.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
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