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DispensaDivulgada no PNCP

- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários à execução do tratamento químico, a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal de Cotia.

CAMARA MUNICIPAL DE COTIA · Câmara Municipal de Cotia

Valor estimadoR$ 7.050,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP02404006000150-1-000005/2026Processo66/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COTIACNPJ do órgão02404006000150Unidade compradoraCâmara Municipal de CotiaLocalCotia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Necessidade de manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nas dependências da Câmara Municipal de Cotia, prevenindo a proliferação de pragas urbanas e vetores que possam comprometer a saúde dos servidores, parlamentares, visitantes e demais usuários das instalações.

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