InexigibilidadeDivulgada no PNCP
- Taxas de inscrição para a participação de dois vereadores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária", a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, por inexigibilidade, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021
CAMARA MUNICIPAL DE COTIA · Câmara Municipal de Cotia
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP02404006000150-1-000029/2026Processo2395/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COTIACNPJ do órgão02404006000150Unidade compradoraCâmara Municipal de CotiaLocalCotia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
- Tema de relevância local.