Item 1 · Garrafa térmica, capacidade 2,5 litros, aço inox, embalagem 1.0 unidade
R$ 2.433,40Quantidade: 20 · Unidade: und · Unitário: R$ 121,67 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo de copa e de apoio administrativo para viabilizar as atividades do Centro de Controle Operacional (CCO), bem como também para suprir as demandas operacionais da sede desta Arcon/PA.conforme descrito no Termo de Referência.
AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA · ARCON
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Compra008Controle PNCP02598119000133-1-000036/2026Processo2525289ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PACNPJ do órgão02598119000133Unidade compradoraARCONLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 12:00Abertura25/08/2026, 09:00Encerramento16/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (6)
Item 2 · Conjunto com 04 coletores de lixo em polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno (PP). Características: Estrutura em aço galvanizado; Tampas basculantes; Sistema multi encaixe, que permite unir as lixeiras entre si. Destinadas a facilitar a separação de diferentes tipos de resíduos, cada lixeira do kit é identificada por uma cor específica. (coleta seletiva). Capacidade 60L
R$ 1.097,39Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 1.097,39 · Em andamento
Item 3 · Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 50L, tipo: tampa e pedal, características adicionais: haste e pedal para acionamento da tampa
R$ 2.303,84Quantidade: 7 · Unidade: und · Unitário: R$ 329,12 · Em andamento
Item 4 · Lixeira para escritório 10L / material: aço inoxidável / capacidade: 201, / tipo: com tampa características 2 adicionais: 34cm / altura: 50cm 1 dobradiça pedal
R$ 14.024,00Quantidade: 50 · Unidade: und · Unitário: R$ 280,48 · Em andamento
Item 5 · Taças de água, material: vidro transparente incolor, capacidade: 385, uso: água, altura: 18,70, diâmetro: 7,9
R$ 1.024,80Quantidade: 48 · Unidade: und · Unitário: R$ 21,35 · Em andamento
Item 6 · Jogo de xícaras com pires (pequeno), material: porcelana, 12 peças, capacidade: 65m1, cor: branco.
R$ 2.909,28Quantidade: 48 · Unidade: und · Unitário: R$ 60,61 · Em andamento
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- O objeto desta licitação é contratação de empresa para execução de serviços especializados de auditoria econômico-financeira dos contratos vigentes de serviços públicos do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB), incluindo revisão da estrutura de custos e receitas e das tarifas de remuneração desses contratos e revisão das trilhas financeiras do Sistema de Bilhetagem Digital do SIT/RMB, conforme condições do Edital e seus anexos.1 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação, por 12 (meses, de serviço de outsourcing de impressão, mediante locação de 13 impressoras multifuncionais monocromáticas, 4 impressoras coloridas e 1 impressora plotter de 36 polegadas, remunerado por mensalidade fixa por equipamento, sem cobrança por página, incluindo instalação e configuração; manutenção preventiva e corretiva; fornecimento de suprimentos (incluindo papel); substituição de peças e suporte técnico.90008 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos de copa e apoio administrativo, destinados ao início das atividades do Centro de Controle Operacional -CCO e ao atendimento das demais demandas operacionais da sede da ARCON/PA, conforme descrito no Termo de Referência005-A · Belém/PA · Dispensa · 30/06/2026
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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização do curso presencial “Reforma Tributária e os seus Impactos nas Contratações Públicas — do planejamento da contratação à execução, incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos”, ministrado pelo Prof.MSc. Fabrício Mareco, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, na sede do TCE-PA, em Belém (PA), com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para turma de até 40 (quarenta) participantes.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA030 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICO, PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (IMOBILIÁRIO E SOCIOECONÔMICO) DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS E PRESTAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, JURÍDICO, URBANÍSTICO, SOCIAL E AMBIENTAL, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S NOS BAIRROS NOVO PLANALTO E LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)20 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
- Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do Pará.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA061 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Inscrições no evento intitulado “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA2026/3212900 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- 2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS59 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – VISÃO JURÍDICA”, ambos com uma carga horária de 16H, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial; o primeiro, nos dias 16 e 17NOV2026, enquanto o segundo, nos dias 22 e 23SET2026, e que contarão com a participação de 01 (um) militar estadual da PMPA em cada curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA046 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
- O objeto da presente demanda consiste na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de climatização, compreendendo o fornecimento de freezers e aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades de conservação de insumos, armazenamento de gêneros e climatização de ambientes logísticos, técnicos e administrativos desta Organização Militar.COMANDO DA MARINHA17 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
- Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do ParáPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA059 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026