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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de 01 (uma) avaliação psicológica de estado mental com emissão de Laudo Psicológico a ser prestado por profissional devidamente habilitado para tanto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP02919554000112-1-000058/2025Processo57/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RSCNPJ do órgão02919554000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RSLocalNOVA HARTZ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Despesa de Pequeno Valor. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/202 c/c Resolução de Mesa n.º08/2024.

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