Contratação de serviços para fornecimento e distribuição de energia elétrica na sede da Superintendência Regional SR(17)RO e Unidades Avançadas , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as demandas da sede da Superintendência Regional SR(RO) e das Unidade Avançadas vinculadas a Regional. Justificativa da prioridade O fornecimento de energia elétrica é um insumo essencial e sem ele torna impossível o funcionamento do Órgão e consequentemente a prestação dos serviços ao público assistido. Justifica-se a necessidade de contração dos serviços para fornecimento de energia elétrica a fim de atender as demandas da sede da Superintendência Regional SR(RO) e das Unidade Avançadas de: Ariquemes, Machadinho D" Oeste, Buritis, Ji Paraná e Pimenta Bueno/RO, a serem fornecido por prestador exclusivo a Concessionária, Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A - CNPJ ° 05.914.650/0001-66.