DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para o fornecimento de alimentação aos 600 participantes do Fórum VIII Seminário de combate ao fechamento das escolas do campo, indigena e quilombolas, a realizar-se no dia 13 de junho de 2025, no munícipio de Castanhal, estado do Pará
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP03204421000122-1-000148/2025Processo54000.066668/2025-13ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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