Os itens serão utilizados nas atividades de Controle de Avarias (CAv) do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, especialmente em situações de combate a incêndio, esgoto de compartimentos alagados e monitoramento atmosférico em ambientes confinados, visando manter a dotação de CAv do navio em condições adequadas de prontidão, segurança e resposta a emergências.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os equipamentos ofertados deverão atender, no mínimo, às especificações técnicas dos modelos de referência constantes no processo, tendo em vista que tais equipamentos já foram amplamente utilizados e demonstraram desempenho, confiabilidade e adequação compatíveis com as necessidades operativas do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. Ressalta-se que os itens serão empregados em ambiente embarcado na região amazônica, caracterizado por elevados índices de umidade, chuvas intensas e temperaturas elevadas, condições que exigem equipamentos robustos, resistentes e compatíveis com operações contínuas em cenários severos. Serão admitidos equipamentos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às características técnicas exigidas.