Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral tipo garrafão e copos, visando atender as demandas da Sede Administrativa, Unidade Antônio Barreto, Espaços Cidadania, Postos de Serviços e Ciretran's deste Departamento de Trânsito do Estado do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA · EPA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ
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Compra90005Controle PNCP04822060000140-1-000003/2026Processo2026/2590155ÓrgãoDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04822060000140Unidade compradoraEPA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/09/2026, 13:01Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de serviço de Gestão Integrada de Imagens e Dados: para apoio à aplicação das provas práticas de direção veicular no DETRAN/PA, que é a última etapa nos processos de 1ª habilitação, adição e mudança de categoria, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em todo o Estado do Pará, abrangendo: a) Controle da presença do candidato e funcionário do DETRAN, através da captura biométrica facial a ser realizada fora e dentro do veículo; b) Gestão Integrada de Imagens e Dados em tempo real dos testes e a geração de relatórios individuais, através de sistema de posicionamento global (GPS); c) Gestão Integrada de Imagens e Dados do exame prático; d) Gravação e armazenamento em mídia digital dos exames realizados; e) Fornecimento e suporte técnico operacional dos equipamentos utilizados na realização das provas, para qualquer categoria de exame prático.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Contratação, por meio de registro de preços, de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos e ações institucionais, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e suporte logístico, destinados a atender à agenda institucional do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, tanto na capital quanto nos demais municípios do Estado do Pará.90001 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Contratação, por meio de registro de preços, de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos e ações institucionais, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e suporte logístico, destinados a atender à agenda institucional do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, tanto na capital quanto nos demais municípios do Estado do Pará90001 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Contratação de serviço de Gestão Integrada de Imagens e Dados: para apoio à aplicação das provas práticas de direção veicular no DETRAN/PA, que é a última etapa nos processos de 1ª habilitação, adição e mudança de categoria, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em todo o Estado do Pará, abrangendo: a) Controle da presença do candidato e funcionário do DETRAN, através da captura biométrica facial a ser realizada fora e dentro do veículo; b) Gestão Integrada de Imagens e Dados em tempo real dos testes e a geração de relatórios individuais, através de sistema de posicionamento global (GPS); c) Gestão Integrada de Imagens e Dados do exame prático; d) Gravação e armazenamento em mídia digital dos exames realizados; e) Fornecimento e suporte técnico operacional dos equipamentos utilizados na realização das provas, para qualquer categoria de exame prático.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Prestação de serviços de forma continuada da empresa especializada na disponibilização de plataforma digital voltada à promoção da qualidade de vida no trabalho e do bem estar dos servidores do DETRAN/PA03 · Belém/PA · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e firewall, cuja finalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de internet centralizada na sede do DETRAN/PA, prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem via satélite, através de solução portátil, móvel com locação de equipamentos e o fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fiscalização, incluindo equipamentos, veículos e logística90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e firewall, cuja finalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de internet centralizada na sede do DETRAN/PA, prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem via satélite, através de solução portátil, móvel com locação de equipamentos e o fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fiscalização, incluindo equipamentos, veículos e logística, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, o qual ADERE a este documento para todos os fins.1 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota do DETRAN/Pa, na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021001 · Belém/PA · Credenciamento · 15/04/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores, storages, switches, equipamentos para backup, com respectivas licenças e garantias para esses equipamentos. Adequações, migrações, instalações e treinamentos, para a utilização dessas soluções. Empresa especializada para projetar, fornecer, implantar e integrar, em regime “turnkey” (onde a LICITANTE fica obrigada a entregar a solução em condições de pleno funcionamento), de solução de DataCenter.90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral
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- Aquisição de água mineral para DRF Boa vista pela plataforma contrata + Brasil, um vez que o contratado atual não aceitou renovar o contrato e o processo licitatório para nova contratação ainda não foi concluído.MINISTERIO DA FAZENDA1112 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Aquisição de fluido hidráulico mineral para aplicação em sistema de partida hidráulica dos motores de propulsão do Navio-Patrulha. ÓLEO MINERAL HIDRÁULICO CATEGORIA: SUPERCLEAN VISCOSIDADE: CST À 40º 15,68 E À 100ºC 6,13 ÍNDICE DE VISCOSIDADE: 214 P. FULGOR: 104ºC P. FLUIDEZ ABAIXO DE -60ºC APROVAÇÃO MIL-PRF-5606J, EQUIVALENTE A DEF STAN 91- 48, ATENDE OTAN H-515 APLICÁVEL: SISTEMAS HIDRÁULICOS EMBALAGEM: 1GL DE 3,79L MARCA: TIPO AEROSHELL ASF FLUID 41COMANDO DA MARINHA9 · Belém/PA · Dispensa · 15/10/2026
- Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros e em garrafas individuais de 500 (quinhentos) mililitros, mediante fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades do CRCPA.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA11 · Belém/PA · Dispensa · 08/10/2026
- Registro de preços para a provável aquisição de ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS, destinada ao abastecimento dos estoques das Unidades do Sesc no Estado do Pará.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e da Delegacia de Marabá - DRF/MBA e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.MINISTERIO DA FAZENDA952 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- PROAD - Aquisição de ÁGUA MINERAL (20 LITROS) COM SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POR UNIDADE – GRF SOMENTE - ATENÇÃO AO DOCUMENTO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO !UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA705 · Belém/PA · Dispensa · 15/09/2026
- Fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda de água mineral natural sem gás para atender às demandas dos Centros Regionais de Governo do Sudeste – Marabá/PA e do Sudoeste – Itaituba/PA e do Núcleo de Representação do Estado do Pará em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo, nos itens 3 e 4, a disponibilização de garrafões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, sem cobrança de caução.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA08 · Belém/PA · Dispensa · 10/09/2026
- A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.MINISTERIO DA FAZENDA413 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda de água mineral natural sem gás para atender às demandas dos Centros Regionais de Governo do Sudeste – Marabá/PA e do Sudoeste – Itaituba/PA e do Núcleo de Representação do Estado do Pará em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo, nos itens 3 e 4, a disponibilização de garrafões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, sem cobrança de caução.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA07 · Belém/PA · Dispensa · 19/08/2026