DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de refeição individual (almoço e bebida), tipo self-service, sem balança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para participantes do evento CapacitaSUAS, a ser realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 23 a 27 de março de 2026, na EMESCAN, em Vitória / ES.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES · EES-SECRET.EST.DE TRAB.ASSIST. DESENV.SOCIAL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP03252312000180-1-000020/2026Processo2026-2XH13ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADESCNPJ do órgão03252312000180Unidade compradoraEES-SECRET.EST.DE TRAB.ASSIST. DESENV.SOCIALLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras