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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para o serviço de brigadistas de incêndio com equipe qualificada, para a realização da Solenidade de Posse do Procurador-Geral de Justiça, programada para o dia 8 de maio de 2026, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo

FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP03464870000100-1-000009/2026Processo09.2026.00005058-8ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão03464870000100Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPO GRANDE/MS.