DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o serviço de brigadistas de incêndio com equipe qualificada, para a realização da Solenidade de Posse do Procurador-Geral de Justiça, programada para o dia 8 de maio de 2026, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo
FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP03464870000100-1-000009/2026Processo09.2026.00005058-8ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão03464870000100Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICOLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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