DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, limpeza e adequação de calhas, rufos do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT

Valor estimadoR$ 15.455,00

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP03482916000113-1-000014/2026Processo0012/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03482916000113Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.2. Especificação do objeto: Item Descrição Unid. Forn. Qt. Valor Unitá-rio Valor total 1 Fornecimento e instalação de aproximadamente 18 m de calhas. serv 1 R$ 2.505,00 R$ 2.505,00 2 Fornecimento e instalação de aproximadamente 5 m de condutor para calha. serv 1 R$ 450,00 R$ 450,00 3 Reparo e vedação e manutenção dos rufos e das calhas instalados. serv 1 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 4 Limpeza e Desobstrução Bimestral serv 6 R$ 1.333,333 R$ 8.000,00 Total R$ 15.455,00 Observação: Os serviços já estão inclusos o valor dos equipamentos e materiais necessários, impostos, taxas. 1.3 A empresa responsável pelas manutenções e seus técnicos devem possuir qualificação técnica que os habilite à manutenção das calhas e que utilizem todos EPIs. 1.4 Os serviços de manutenção preventiva e corretiva da calha deverão atender às normas existentes para essa finalidade. 1.5 Os serviços já estão inclusos o valor dos equipamentos e materiais necessários, impostos, taxas. 1.6 Critérios De Aceitação 1.6.1. Recebimento: A. Provisório: após execução; B. Definitivo: após validação técnica. 1.6.2. Não conformidades: A. Correção em até 5 dias; B. Sem ônus para a Administração 1.7 Justificativa Técnica Dos Serviços: 1.7.1 A prestação dos serviços deve ser iniciada imediatamente após a formalização da ordem de serviço. 1.8. A prestação dos serviços obedecerá às especificações contidas no Termo de Referência e proposta de preço. 1.9. É parte integrante deste Termo de Referência a Proposta de preços, independentemente de transcrição.