DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, estrutura e apoio audiovisual, e serviços de limpeza, para o Seminário "Novos Horizontes Tributários: Desafios e Perspectivas do IBS", a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026, em São Luís/MA, no SEBRAE/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA).

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 37.608,77
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP03526252000147-1-000014/2026Processo2026.16101.05726ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão03526252000147Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 08:12Abertura23/10/2026, 12:00Encerramento29/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso proveniente de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro do qual o Brasil seja parte, conforme os incisos I e II do § 3º do artigo 1º da Lei nº 14.133/2021.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, estrutura e apoio audiovisual, e serviços de limpeza, para o Seminário "Novos Horizontes Tributários: Desafios e Perspectivas do IBS", a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026, em São Luís/MA, no SEBRAE/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) A apresentação das propostas deverá conter a descrição detalhada do objeto ofertado, item 1 do T.R., unidades de medidas, quantidade ofertada, valores unitários e valores totais, em algarismos e por extenso, em conformidade com o Aviso e T.R.

R$ 37.608,77

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 37.608,77 · Em andamento