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DispensaDivulgada no PNCP

Considerando o Termo de Referência, trata-se de "Aquisição de Material de Expediente" para o uso diário nas rotinas administrativas.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP03668152000155-1-000007/2026Processo007/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 15:45Abertura19/02/2026, 09:00Encerramento24/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as especificações dos códigos CATMAT e no TR, deve ser consideradas aquelas do referido Termo de Referência.

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  1. Considerando o Termo de Referência nº002/2026 do Setor de Assessoria de Comunicação, trata=se de contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de agendas e adesivos 2027.21 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 02/10/2026
  2. Considerando o Termo de Referência nº003/2026, trata-se de contratação de empresa especializada para realização de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva, Inspeção, Testes Hidrostáticos e outros detalhes trazidos no respectivo documento ora citado, cuja leitura é obrigatória para os licitantes interessados na demanda.19 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 10/09/2026
  3. Considerando o Termo de Referência nº006/2026, do Setor de Tecnologia da Informação, trata-se de aquisição de aparelho de Ar Condicionado com a respectiva instalação inclusa todos os materiais e procedimentos necessários para isso, já contemplado na proposta do licitante interessado. Todos os detalhes e especificações no j[a citado TR, leitura obrigatória para o fornecedor participante da licitação.18 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 10/09/2026
  4. Conforme o Termo de Referência do setor requisitante, trata-se de "Fornecimento de Material Gráfico, qual seja - Cartilha de Orientação e Fiscalização e Manual do Profissional de Educação Física", com fornecimento em LOTE ÚNICO pelo licitante melhor classificado. Rigorosamente como as especificações trazidas no TR, leitura obrigatória para os fornecedores interessados.17 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/08/2026
  5. Conforme Termo de Referência, trata-se de "Serviço de Fornecimento de Link Dedicado de Internet - 100Mbps". Essa deve ser com conexão dedicada de internet com banda simétrica de 100 Mbps, IP fixo público, destinada a rede interna deste conselho, garantindo alta disponibilidade, estabilidade e desempenho contínuo para serviços e aplicações corporativas. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO VIA CONTRATO COM VIGÊNCIA PARA 60 (SESSENTA MESES) - 5 (CINCO) ANOS.16 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/08/2026
  6. Conforme o Termo de Referência, trata-se de "Aquisição de Brinde institucional, qual seja, Garrafas Personalizadas" em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física 2026. Especificações: Capacidade:600ml; Material: PET reciclado; Altura aproximada:20cm; Largura aproximada:6,3cm; Circunferência aproximada:20,7 cm; Tampa metálica rosqueável; Cordão para transporte; Personalização em DTF de alta qualidade, resistente ao uso e à limpeza, conforme layout fornecido pela contratante.15 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 30/07/2026
  7. Obj: Licença de uso da plataforma Zoom Meetings, em ambiente cloud, com capacidade para até 100 participantes simultâneos, incluindo acesso administrativo, realização de reuniões virtuais, compartilhamento de tela e demais funcionalidades inerentes ao plano contratado, pelo período de 12 (doze) meses.14 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 03/07/2026
  8. Trata-se de contratação de empresa especializada para "Serviços de Encadernação de Materiais Diversos", em conformidade com o padrão do CREF6/MG. Tudo detalhado no TERMO DE REFERÊNCIA anexo aqui, leitura obrigatória para os licitantes que quiserem disputar o objeto.13 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 02/07/2026
  9. Trata-se fornecimento e aplicação de 70 doses de Vacinas contra o Vírus Influenza, (gripe).12 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/05/2026
  10. Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Vacina para o combate do vírus Influenza (gripe), conforme detalhes trazidos no Termo de Referência nº002/2026 do Setor de Recursos Humanos, (responsável pela demanda).11 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 24/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5812-3/01Edição de jornais diários

  1. Atender às necessidades de deslocamentos diários, em Sete Lagoas/MG, dos servidores e demais funcionários do IBGE, durante as coletas de dados realizadas pelas diversas pesquisas (conjunturais, econômicas, estruturais, socioculturais, entre outras) realizadas por essa instituição.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE23 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 20/05/2026
  2. Contratação de serviço especializado para monitoramento, coleta e envio de publicações oficiais e recortes de interesse jurídico, abrangendo tribunais, diários oficiais e jornais locais, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades do CRF/MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS21 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/03/2026
  3. Contratação da empresa Goshme Soluções para a Internet Ltda., para assinatura anual de acesso à Plataforma Jusbrasil – Plano Básico, para até 200 (duzentos) usuários, por meio de login e senha individuais, que permite a realização de consulta, cópia e download de jurisprudências, de diários oficiais, de modelos e de peças processuais, bem como o acompanhamento de até 5 processos e consulta processual de baixa escala por nome, CPF e número CNJ, acesso aos autos e notificações por e-mail sobre novas movimentações, com vistas a atender às necessidades do TRT da 3ª Região, conforme Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO92 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 18/11/2025
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  5. Assinatura anual para acesso ao produto Plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Básica, para até 250 (duzentos e cinquenta) usuários, por meio de login e senha individuais, que permite, na plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), a realização de cópia e download de jurisprudências, de diários oficiais, de modelos e de peças processuais, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO138 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 06/02/2025
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento da linha Granja/Moinho, destinada ao transporte de alunos matriculados na Escola Municipal José Cândido da Cruz, localizada no Município de Monsenhor Paulo/MG, compreendendo o deslocamento diário dos estudantes entre suas residências e a unidade escolar, nos trajetos de ida e volta, conforme itinerário estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, com percurso estimado de aproximadamente 130 (cento e trinta) quilômetros diários, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO38 · Monsenhor Paulo/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Contratação por dispensa de licitação de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de extração, processamento e envio diário de recortes eletrônicos de Diários Oficiais e Diários da Justiça, com fornecimento estruturado de informações à Procuradoria-Geral do Município, mediante integração sistêmica por meio de mensagens no padrão XML, de acordo com as especificações constantes nos Anexos I e II do Termo de Referência, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.MUNICIPIO DE CONTAGEM0006 · Contagem/MG · Dispensa · 14/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de organização, indexação informatizada, gestão documental, guarda terceirizada e custódia de arquivos intermediários e permanentes, incluindo implantação dos serviços, substituição e fornecimento de contêineres ou caixas, retirada e remessa de massa documental, organização de caixas arquivo, guarda física de documentos, consulta documental, disponibilização de software GED com acesso sem limitação de usuários, digitalização de documentos em formato A4 e indexação eletrônica, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS45 · Serranópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  9. serviço de empresa especializada para conferência de publicações de movimentações de andamentos processuais em Diários Oficiais da União e Estados, bem como Diários Eletrônicos da Justiça em diversos tribunais.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL167 · ITAJUBÁ/MG · Dispensa · 31/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE LIMPEZA GERAL DAS PISCINAS DA PRAÇA DE ESPORTES MARINHO RODRIGUES BELO, SENDO RESPONSABILIDADE O MANUSEIO E APLICAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, DENTRO DOS PADRÕES SANITÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA34 · Estrela do Indaiá/MG · Dispensa · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “diarios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.