DispensaDivulgada no PNCP
Considerando o Termo de Referência, trata-se de "Aquisição de Material de Expediente" para o uso diário nas rotinas administrativas.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP03668152000155-1-000007/2026Processo007/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 15:45Abertura19/02/2026, 09:00Encerramento24/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre as especificações dos códigos CATMAT e no TR, deve ser consideradas aquelas do referido Termo de Referência.