DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa prestadora de serviços de acompanhamento de publicações.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP03755472000142-1-000006/2025Processo2025/000068ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ do órgão03755472000142Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 15:17Abertura05/09/2025, 15:17Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do baixo valor da contratação segundo lei n. 14.133/21 art.75 inciso II e Decreto n.12.343/24
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