DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura anual de banco de imagens para download de fotografias, ilustrações, vídeos e transições. O serviço deverá ser disponibilizado em plataforma on-line, com direito a download mensal de pelo menos 30 vídeos e transições e 250 imagens; acesso a um acervo com no mínimo 1 milhão de arquivos; disponibilização de ao menos 500 imagens relacionadas a Mato Grosso do Sul; com licença para 02 (dois) usuários, pelo período de 12 (doze) meses.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP03979663000198-1-000010/2026Processo00039671-32.2025.8.12.9160ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2025, 18:39Abertura19/12/2025, 08:00Encerramento08/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL.
- Locação de impressoras térmicas portáteis, com o fornecimento de acessórios e suporte técnico para uso no aplicativo e-mandados, pelos oficiais de justiça do PJMS,pelo período de 36 (trinta e seis) meses.141 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Política Antimanicomial”, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizada no período de 16 a 18 de setembro de 2026.353 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Troca das baterias dos no-breaks da Sala Segura do TJMS.136 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de Kit Completo de Estepe para o veículo GWM Haval349 · Campo Grande/MS · Dispensa · 12/08/2026
- A contratação do Grupo Teatral Grupo de Risco para 05 (cinco) apresentações teatrais em 05 (cinco) escolas da Rede Municipal de Ensino no município de Campo Grande, e 05 (cinco) apresentações teatrais em 05 (cinco) escolas da Rede Municipal de Ensino no município de Ponta Porã, é necessária para a execução e a aplicação no Projeto “Clarisse me disse”, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS.327 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Renovação de licenciamento de Produtos Atlassian, do tipo Data Center para garantir a continuidade dos serviços, suporte técnico e atualizações tecnológicas e de segurança pelo período de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência e Proposta Detalhe, partes integrantes e indissociáveis do edital.125 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- A contratação é necessária para a execução e a aplicação no Projeto “Clarisse me disse”, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS. A tradução da obra para a língua Guarani-Kaiowá tem por finalidade assegurar a acessibilidade linguística e cultural do projeto junto às crianças de comunidades indígenas329 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Empenho estimativo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com refeição em Campo Grande/MS, para atendimento das demandas da Escola Judicial, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e demais áreas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Termo de Referência.316 · Campo Grande/MS · Dispensa · 04/08/2026
- Ferramenta de pesquisa de preços de contratações realizadas pela Administração Pública.105 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das Unidades com Competência Cível - Comarcas do Interior”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 07 a 09 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MS.347 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte tipo (Van) para atendimento de demandas institucionais do Ibama/MS relacionadas ao deslocamento de pessoas para visita técnica no Pantanal nos dias 27 a 29/11/2025.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA31 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 29/10/2025
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte tipo (Van) para atendimento de demandas institucionais do Ibama/MS relacionadas ao deslocamento de pessoas para visita técnica no Pantanal nos dias 27 a 29/11/2025.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA30 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 22/10/2025
- Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança no Trabalho - SST para garantir que a organização cumpra todas as obrigações legais relacionadas à saúde ocupacional e à segurança dos trabalhadores, conforme as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS).CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL17 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 07/07/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do TRT da 24ª Região relacionadas no Anexo I do Termo de Referência, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal (Vacina Influenza Quadrivalente).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90005 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 14/04/2025
- O projeto "E-Sports 2024 no IFMS" tem como objetivo a implementação de uma iniciativa voltada para o desenvolvimento de habilidades técnicas, sociais e acadêmicas dos estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul- IFMS. Através de competições e atividades relacionadas ao E-sports, o projeto visa estimular o trabalho em equipe, o pensamento crítico e a inclusão social. Além disso, busca investigar tanto os benefícios quanto os malefícios dos e-sports, promovendo um ambiente saudável e de aprendizado no contexto educacional.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL340 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 11/12/2024
- Contratação de empresa especializada em treinamento para operador de munck. ( Curso de Reciclagem) A contratação se faz necessária para capacitar os servidores que exercerem atribuições correlacionadas no setor especifico da AEM/MS, necessitando com isso que seja feita contratação na forma direta, sem competição visando melhor atender nossas necessidades. Diariamente realizamos verificações em IPNA de grande porte, onde necessitamos que os pesos sejam colocados sobre a plataforma através de munck. Empresas (Cargill, Coamo, Bunge) tem exigido a apresentação do certificado de capacitação para exercício da atividade de operador de munck dentro de suas dependências. Tal exigência faz parte das Normas e Regulamentos tanto do MTE e certificações ISO de grandes empresas. O objetivo do curso de operador de Munck ( reciclagem) é instruir quanto à utilização da máquina de forma segura e eficiente dotando os participantes de conhecimentos tecnológicos, habilidades na operação e manutenção do munck de acordo com as NR 11 (Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras). Tendo em vista que os auxiliares/motoristas possuem o Treinamento para operador de munck, solicitamos que seja realizada a RECICLAGEM do curso. Carga horária mínima entre 6 e 12 horas. Sendo necessário que seja realizado a compra direta sem competição, devido a vantajosidade em se fazer o treinamento necessário nesta capital e com o menor preço.AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS4 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 25/11/2024
- AQUISIÇÃO DE MOTO CULTIVADOR À GASOLINA 6,5 C, CICLO 4 TEMPOS, PARTIDA MANUAL, para apoio das atividades da Associação dos Agricultores da Fazendinha, visando proporcionar maior eficiência nas operações de preparo de áreas para plantio, formação e manutenção de canteiros, incorporação de insumos e demais atividades relacionadas à produção agrícola de pequeno porte.MUNICIPIO DE CASSILANDIAFS000099/26 · Cassilândia/MS · Dispensa · 14/08/2026
- Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL007/2026 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Cabe ressaltar que o campus TL já realizou duas contratações pela plataforma, contudo, ambos os processos ainda encontra-se em resolução de chamados vistos que os itens 11. LEITE, INTEGRAL e 12. FARINHA DE MANDIOCA da 1ª contratação e os itens 11. ACÉM, CORTADO, RESFRIADO e 12. FARINHA DE MANDIOCA da 2º contratação não foram empenhados.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL311 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Serviços de apoio logístico, compreendendo a disponibilidade / locação de veículos automotores para atender a demandas dos Cartórios Eleitorais na realização de atividades relacionadas às Eleições 2026. Demais especificações, vide Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL90017 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026