DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura anual de banco de imagens para download de fotografias, ilustrações, vídeos e transições. O serviço deverá ser disponibilizado em plataforma on-line, com direito a download mensal de pelo menos 30 vídeos e transições e 250 imagens; acesso a um acervo com no mínimo 1 milhão de arquivos; disponibilização de ao menos 500 imagens relacionadas a Mato Grosso do Sul; com licença para 02 (dois) usuários, pelo período de 12 (doze) meses.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
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Compra42Controle PNCP03979663000198-1-000010/2026Processo00039671-32.2025.8.12.9160ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2025, 18:39Abertura19/12/2025, 08:00Encerramento08/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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