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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de conteudista no curso “Gestão e Liderança na Prevenção da Violência, Discriminação e Assédio no Trabalho”, na modalidade à distância (EaD) autoinstrucional, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. A atividade está prevista para ser realizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - Ejud-MS, com período de inscrição de 15/09/26 a 15/11/2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra400Controle PNCP03979663000198-1-000222/2026Processo00106593-63.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Renovação de licenciamento de Produtos Atlassian, do tipo Data Center para garantir a continuidade dos serviços, suporte técnico e atualizações tecnológicas e de segurança pelo período de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência e Proposta Detalhe, partes integrantes e indissociáveis do edital.367 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. Computador Desktop com gabinete Mini com garantia on-site de no mínimo 60 meses, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Modelos de Referência (não se limitando a): Dell Pro Micro Plus, Lenovo ThinkCentre M70q gen6, HP ProDesk 4 Mini G1i112 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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