Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, locação, manutenção, montagem e desmontagem de decoração natalina

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 352.942,92
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP03979663000198-1-000224/2026Processo00074032-62.2026.8.12.9162ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/09/2026, 14:26Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento13/11/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

- EM CASO DE DISCREPÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DESTE OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR E AS CONSTANTES DESTE EDITAL, PREVALECERÃO AS DO EDITAL. COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, SERÁ CONSIDERADA VENCEDORA A EMPRESA QUE OFERTAR O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO PARA O ITEM 01 (COMPOSTO PELOS SUBITENS 1.1 a 2.9). - Detalhamentos constantes no Termo de Referência e Proposta Detalhe; - Os serviços serão prestados nos seguintes endereços: a) Secretaria do Tribunal de Justiça - Av. Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS. b) Gabinete dos Desembargadores - Av. Desembargador Leão Neto do Carmo, s/nº, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS. - Todas os prazos de execução estão especificados no item 5 do Termo de Referência (TR).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.