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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de carimbos novos, bem como substituição de borracha de silicone e refil, nos carimbos automáticos reaproveitáveis, para atendimento às necessidades do PJMS, para o exercício de 2026, conforme especificações e condições do Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra203Controle PNCP03979663000198-1-000014/2026Processo00039471-44.2025.8.12.9157ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2026, 16:20Abertura12/01/2026, 08:00Encerramento15/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais serão adquiridos conforme solicitação, sendo emitido empenho estimativo para o ano de 2026.

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