DispensaDivulgada no PNCP
Subscrição de licença do software Canva Enterprise, na sua versão mais recente, compatível no mínimo com o sistema operacional Microsoft Windows 10 e 11 32/64 bits ou posterior, para 40 (quarenta) usuários, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável nos limites da lei.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra251Controle PNCP03979663000198-1-000066/2026Processo00019059-10.2025.8.12.9159ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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