DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de produtos de higiene e limpeza em atendimento à demanda da Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas, compreendendo as unidades da Secretaria do Tribunal de Justiça, Fórum de Campo Grande/MS e Centro Integrado de Justiça (Cijus), conforme condições do Termo de Referência e Anexo I.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP03979663000198-1-000071/2026Processo00035269-55.2026.8.12.9161ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 15:20Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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