Contratação Integrada de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo, Fornecimento e Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado por aspersão, microaspersão e gotejamento nos jardins e canteiros do prédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Gabinetes dos Desembargadores.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A) Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes do Edital e seus Anexos, prevalecerão as últimas; B) A licitante que abandonar o certame, deixando de responder as convocações do(a) Agente de Contratação e/ou de enviar a documentação indicada neste Edital, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei e neste instrumento convocatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92973503900022026