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DispensaDivulgada no PNCP

Ecobags sustentáveis, confeccionadas em algodão cru, com dimensões de 38 cm x 42 cm, contendo estampa em um dos lados no tamanho de 20 cm x 27 cm, gramatura de 140 g/m2 e 60cm de comprimento das alças conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra258Controle PNCP03979663000198-1-000092/2026Processo00044105- 90.2026.8.12.9160ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Aquisição de carrinho para copa/restaurante, confeccionado em liga de metal com acabamento cromado, três bandejas (sendo a superior com borda alta e duas inferiores com borda baixa), capacidade mínima de carga de 80kg, com quatro rodízios giratórios (02 com freios) de borracha de 4” de diâmetro com rolamentos de esfera blindados, medindo aproximadamente 88x46x88cm (CxLxA), garantia mínima de 12 , marca Rod-car linha hotelaria, modelo Carro Utilitário Multifuncional código 116465 ou similar.408 · Campo Grande/MS · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratação do serviço referente a uma única inscrição no evento denominado “Fiscalização de Contratos: Cálculos e Análise de Documentos Trabalhistas e Previdenciários para Prevenir a Responsabilidade Subsidiária da Administração – Atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e a IN 81/2024, Decreto 10.854/2021”, que será realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade online, com carga horária de 20 (vinte) horas.407 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  9. Contratação dos serviços de conteudista no curso “Gestão e Liderança na Prevenção da Violência, Discriminação e Assédio no Trabalho”, na modalidade à distância (EaD) autoinstrucional, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. A atividade está prevista para ser realizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - Ejud-MS, com período de inscrição de 15/09/26 a 15/11/2026.400 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  5. Registro de Preços para a eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES I - espátula abaixador de língua, kit estesiômetro, colchão caixa de ovo, vaselina líquida, diapasão, dispositivos para incontinência urinaria, fios de sutura catgut, fio de algodão e luva hospitalar estérilFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE078 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
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