DispensaDivulgada no PNCP

Ecobags sustentáveis, confeccionadas em algodão cru, com dimensões de 38 cm x 42 cm, contendo estampa em um dos lados no tamanho de 20 cm x 27 cm, gramatura de 140 g/m2 e 60cm de comprimento das alças conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 7.475,00

Dados da publicação

Compra258Controle PNCP03979663000198-1-000092/2026Processo00044105- 90.2026.8.12.9160ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras