InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Pena Justa”, modalidade semipresencial, para 50 magistrados(as) e servidores(as) e carga horária de 8 h/a, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 6.600,00

Dados da publicação

Compra279Controle PNCP03979663000198-1-000113/2026Processo00045201-98.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (2)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviços em favor da formadora ANDREA DA SILVA BRITO, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Pena Justa”, modalidade semipresencial, para 50 magistrados(as) e servidores(as) e carga horária de 8 h/a, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026.

R$ 3.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.400,00 · Homologado

Fornecedor: ANDREA DA SILVA BRITO · 83986367420

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviços em favor da formadora SOLANGE DE BORBA REIMBERG, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Pena Justa”, modalidade semipresencial, para 50 magistrados(as) e servidores(as) e carga horária de 8 h/a, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026.

R$ 3.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.200,00 · Homologado

Fornecedor: SOLANGE DE BORBA REIMBERG · 25490234806