InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho”, na modalidade à distância, com atividades assíncronas no AVA e aulas síncronas, realizadas remotamente via Teams , para 40 (quarenta) magistrados e carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 9 de junho a 6 de julho de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra295Controle PNCP03979663000198-1-000132/2026Processo00053451-42.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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