InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados(as) e Assessorias das Varas Cíveis Residuais de Campo Grande”, modalidade presencial, para 64 (sessenta e quatro) magistrados(as) e assessorias, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 23.900,00

Dados da publicação

Compra311Controle PNCP03979663000198-1-000146/2026Processo00068254-02.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 19:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor da pessoa física ALEJANDRO CESAR RAYO WERLANG, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados(as) e Assessorias das Varas Cíveis Residuais de Campo Grande”, modalidade presencial, para 64 (sessenta e quatro) magistrados(as) e assessorias, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 8.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.500,00 · Homologado

Fornecedor: ALEJANDRO CESAR RAYO WERLANG · 83093931053

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor da pessoa física ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados(as) e Assessorias das Varas Cíveis Residuais de Campo Grande”, modalidade presencial, para 64 (sessenta e quatro) magistrados(as) e assessorias, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 7.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.700,00 · Homologado

Fornecedor: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER · 75064880006

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor da pessoa física TAISE VELASQUEZ LOPES, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados(as) e Assessorias das Varas Cíveis Residuais de Campo Grande”, modalidade presencial, para 64 (sessenta e quatro) magistrados(as) e assessorias, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 7.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.700,00 · Homologado

Fornecedor: TAISE VELASQUEZ LOPES · 96217405091