InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços, referente à atuação como palestrante no “XIV Encontro Estadual de Chefes de Cartório do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul”, com carga horária de 4 horas, na modalidade presencial, destinada a 184 (cento e oitenta e quatro) Chefes de Cartório e Escrivães Judiciais, no dia 7 de agosto de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Esmagis.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 10.000,00

Dados da publicação

Compra318Controle PNCP03979663000198-1-000153/2026Processo00058653-96.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviços da pessoa jurídica ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, referente à atuação como palestrante no “XIV Encontro Estadual de Chefes de Cartório do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul”, com carga horária de 4 horas, na modalidade presencial, destinada a 184 (cento e oitenta) Chefes de Cartório e Escrivães Judiciais, no dia 7 de agosto de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Esmagis.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA · 01155919000117