InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 23.400,00

Dados da publicação

Compra341Controle PNCP03979663000198-1-000176/2026Processo00082769-06.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional Contratação dos serviços em favor de André Luís de Aguiar Tesheiner referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 7.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.700,00 · Homologado

Fornecedor: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER · 75064880006

Item 2 · Treinamento qualificação profissional Contratação dos serviços em favor de Priscilla Rodrigues da Silveira referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: PRISCILLA RODRIGUES DA SILVEIRA · 98494600087

Item 3 · Treinamento qualificação profissional Contratação dos serviços em favor de Taise Velasquez Lopes referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 7.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.700,00 · Homologado

Fornecedor: TAISE VELASQUEZ LOPES · 96217405091