InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de formador referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a ser realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 5.200,00
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Dados da publicação

Compra419Controle PNCP03979663000198-1-000242/2026Processo00112123-13.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional Contratação do formador Cristiano Ribeiro Ritta, referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a ser realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2026.

R$ 1.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.600,00 · Homologado

Fornecedor: CRISTIANO RIBEIRO RITTA · 00383038090

Item 2 · Treinamento qualificação profissional Contratação do formador Gustavo Chies Cignachi, referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a ser realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2026.

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: GUSTAVO CHIES CIGNACHI · 01318444071

Item 3 · Treinamento qualificação profissional Contratação do formador Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a ser realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2026.

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO REGNIER CHEMIM GUIMARAES · 75956470968