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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e fornecimento de PINs comemorativos personalizados, destinados ao reconhecimento institucional dos servidores do MPMS por marcos de tempo de serviço, bem como à identificação dos integrantes da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho, em continuidade às iniciativas alusivas ao Dia do Servidor Público,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 6.337,44
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Dados da publicação

Compra713Controle PNCP03983541000175-1-000154/2026Processo09.2026.00010096-2ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Aquisição de produtos de uso veterinário, destinados ao atendimento das demandas de defesa sanitária animal, fiscalização, prevenção, controle e erradicação de doenças de interesse pecuário, bem como ao suporte das atividades técnicas e operacionais desenvolvidas pela IAGRO, em conformidade com a legislação vigente do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme segue: warfarina, formol, desinfetante a base de monopersulfato de potássio, desinfetante a base de iodo, desinfetante composto de solução de quaternário de amônia e biguanida.AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL8 · Campo Grande/MS · Dispensa · 02/09/2026
  4. -Solicitação SETESC - *Evento: “Evento Lançamento da Politica Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate a Violência Domestica e Familiar contra a Mulher”, * Artista: Contratação da cantora Marta Cell, para apresentação de Show musical* Data: no dia 20 de agosto de 2026, a partir das 15h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no município de Campo Grande/MSFUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL318/2026 - Inexigibilidade · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.