InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio da Contratação de 02 (duas) vagas no Curso presencial "Prevenção e Controle da Poluição do Solo e Ambiente - DAEX, que acontecerá no período de 20 a 24 de outubro de 2025, com carga horária de 40 horas,
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra529Controle PNCP03983541000175-1-000155/2025Processo09.2025.00010545-3ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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