DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em confecção de letras caixa em ACM (Aluminium Composite Material), sobre plataforma móvel (4 rodas de silicone), com o logotipo do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência 88/2024 e na tabela anexa a este contrato.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP04034450000156-1-000089/2024Processo19.05.0367.0000045/2024-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras