DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos, acessórios de audiovisual necessários para atender o cronograma de execução de Transferência Especial do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 153/2024 – Anexo II deste Aviso.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP04034450000156-1-000124/2024Processo0000015/2024-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2024, 14:09Abertura19/12/2024, 14:09Encerramento27/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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