DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica, para aquisição SOB DEMANDA, café em pó e água mineral potável sem gás (garrafa de 500 ml), visando ao fornecimento contínuo para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências e especificações constantes no deste Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP04034518000105-1-000003/2026Processo0088.016767.00025/2026-24ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAGCNPJ do órgão04034518000105Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 14:01Abertura17/04/2026, 10:30Encerramento24/04/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras