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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação SOB-DEMANDA dos serviços de emissão de certificado digital para pessoa jurídica e pessoa física (Tipo A1 sem fornecimento de token) e Certificado em Nuvem, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP04034518000105-1-000002/2026Processo0088.016754.00017/2026-91ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAGCNPJ do órgão04034518000105Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 18:41Abertura15/04/2026, 15:39Encerramento22/04/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta contratação será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO com REGISTRO DE PREÇO, com fundamento no artigo 75, inciso II, c/c art. 82, § 6º da Lei 14.133/21.

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