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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação SOB-DEMANDA dos serviços de emissão de certificado digital para pessoa jurídica e pessoa física, Tipo A1 (sem fornecimento de token), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 565,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP04034518000105-1-000003/2025Processo0088.016754.00023ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAGCNPJ do órgão04034518000105Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 18:27Abertura22/05/2025, 18:27Encerramento29/05/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Enquadramento de valor previsto na Lei n° 14.133/2021.

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