InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças de artesanato em Marchetaria regional, para atender as demandas desta Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP04039657000113-1-000020/2025Processo924ÓrgãoPODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão04039657000113Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74