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DispensaDivulgada no PNCP

ÁGUA MINERAL SEM GÁS 300ml - PACK COM 12 UNIDADES - acondicionada em embalagem descartável, garrafa plástica (PET) transparente, lacrada, não retornável, com tampa de rosca ou de pressão inviolável. estejam em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.029 de 16/04/99 da Anvisa.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 10.116,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP04058766000188-1-000008/2025Processo01510185.000377/2ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04058766000188Unidade compradoraERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 11:13Abertura16/06/2025, 11:13Encerramento23/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificativa amparada no inciso II, artigo 75 da lei 14.133/2021. Enquadrando-se como compra em razão do valor.

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