DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA em razão de valor, visando a Contratação de empresa especializada em estudo técnico de amortização do passivo atuarial e equacionamento do déficit atuarial.
MUNICIPIO DE JI-PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
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Compra15Controle PNCP04092672000125-1-000015/2026Processo4-14237/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ do órgão04092672000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁLocalJI-PARANÁ/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2026, 11:50Abertura21/01/2026, 08:30Encerramento27/01/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de Avaliação Atuarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE JI-PARANA43 · JI-PARANÁ/RO · Dispensa · 11/11/2025
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- Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e avaliação atuarial, de natureza predominantemente intelectual, voltados à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e do Fundo de Assistência à Saúde (FAS) dos servidores públicos municipais, a serem executados de forma contínua (RPPS) e por escopo (FAS), visando atender a necessidade do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO90010 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2025