DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de capas de sinalização para encosto de cadeiras prioritárias para os auditórios das sedes do Ministério Público - CAB, Nazaré e CEAF.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP04142491000166-1-000063/2025Processo0034513/2024-69ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 10:56Abertura27/03/2025, 10:56Encerramento01/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto tem valor dentro dos limites estabelecidos no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.