GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço, como instrutor, do Desembargador do TRF Edilson Vitorelli Diniz Lima, para ministrar aula sobre "Conceitos Fundamentais. O processo Estrutural Deveria Existir ? ", durante o "Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural", no dia 18 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra86Controle PNCP04142491000166-1-000094/2026Processo19.09.45340.0012243/2026-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.601/0005 - – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Inexigibilidade nº 023/2026.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A presente contratação tem por objeto a assinatura/aquisição da Revista Guia Farmacêutico BRASÍNDICE, publicação técnica de notória especialização e de fundamental importância para as atividades desta Administração.COMANDO DO EXERCITO82 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/05/2026
  2. fornecimento de "vouchers (vale-livro) para a Bienal do Livro Bahia - 2026, a fim de serem disponibilizados para os estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador Exhibitions LtdaMUNICIPIO DE SALVADOR14 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/04/2026
  3. Contratação dos serviços de registro, publicação e manutenção de domínios na internet é uma necessidade fundamental para garantir a continuidade dos serviços digitais do CRCBA. Os domínios registrados são essenciais para a comunicação institucional, hospedagem de sistemas e plataformas online, além de viabilizar o envio e recebimento de e-mails corporativos. Atualmente o CRCBA têm 03 (três) domínios ativos. São eles: convencaocrcba.org.br / crc-ba.org.br / crcba.org.br. Contratação pelo período de 05 (cinco) anos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA5 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/03/2026
  4. Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.COMANDO DO EXERCITO22 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/03/2026
  5. O serviço de fumigação é fundamental para a manutenção do acervo do herbário do IBGE em Salvador, a fim de possibilitar o controle de pragas e a conservação das espécies botânicas do nosso herbário.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/12/2025
  6. Prestação de serviços de coffee break, a ser disponibilizado no evento intitulado 3ª edição do MP “NOVEMBRO NEGRO: Justiça Racial como Direito Fundamental.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA273 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/11/2025
  7. Contratação da Associação Cultural "As Ganhadeiras de Itapuã" para apresentação artística/cultural a ser realizada no evento intitulado 3ª edição do MP “NOVEMBRO NEGRO: Justiça Racial como Direito Fundamental” tendo como participantes membros, servidores(as) do MPBA e convidados(as), a ocorrer em 19 de novembro de 2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA271 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/11/2025
  8. Este equipamento é responsável por manter a tensão de saída dentro dos limites operacionais adequados, compensando variações de carga e evitando flutuações que possam comprometer o desempenho dos sistemas elétricos do navio. A utilização do regulador de tensão é fundamental para garantir o correto funcionamento e sincronismo entre os geradores, preservando a integridade dos equipamentos conectados e contribuindo para a confiabilidade e segurança da planta elétrica do navio.COMANDO DA MARINHA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/10/2025
  9. A contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO, destinado à implementação de novas turmas do Programa de Regularização de Fluxo Chegando Junto para correção da distorção idade-ano, com fito de formar e acompanhar educadores e demais profissionais da educação para atendimentos aos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/05/2025
  10. Aquisição de materiais didáticos de apoio pedagógico do Projeto Aprova Brasil para o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Sistema de Avaliação Baiano de Educação - SABE para alunos e professores do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, para utilização no ano letivo de 2025MUNICIPIO DE SALVADOR6 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “fundamental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.