InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço, como instrutor, do professor Eduardo Talamini, para ministrar aula sobre “Agentes e Entes de Fiscalização e Execução nos Processos Estruturais”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural,

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.800,00

Dados da publicação

Compra123Controle PNCP04142491000166-1-000136/2026Processo19.09.45340.0018199/2026-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.601/0005 – CEAF / Inexigibilidade de licitação nº 042/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: EDUARDO TALAMINI · 96164530920