GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação técnica presencial no âmbito do controle externo e da fiscalização dos atos da gestão pública municipal por um período de 04 (quatro) semanas

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 36.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra125Controle PNCP04142491000166-1-000137/2026Processo19.09.02024.0014949/2026-39ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0039 – CEAT / Inexigibilidade de licitação nº 029/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  10. Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)164 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados continuados de apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo atividades de governança de TIC, gestão de projetos e portfólio, gestão de processos, apoio ao planejamento das contratações de TIC, apoio à fiscalização administrativa de contratos de TIC e comunicação institucional, mediante modelo híbrido de execução, com dedicação exclusiva e serviços sob demanda.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA25 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  2. Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (auditoria mediante Votação Paralela - com e/ou sem biometria), a serem realizados nas Eleições de 2026, durante o período de votação em primeiro turno, e também no segundo turno, se houver.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL101 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e impressão de Termos de Fiscalização destinados às atividades da Fiscalização do CRQ-XI/MA.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO4 · Salvador/BA · Dispensa · 17/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnicos especializados à fiscalização de projetos, obras e serviços de engenharia, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano  SEDURESTADO DA BAHIACE010-2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
  5. Prestação de serviço, como instrutor, do professor Eduardo Talamini, para ministrar aula sobre “Agentes e Entes de Fiscalização e Execução nos Processos Estruturais”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural,MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA123 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
  6. Aquisição de mobiliário corporativo destinado à acomodação de 06 (seis) colaboradores da Coordenação de Fiscalização do CRQ7, conforme especificações técnicas estabelecidas no item 4 do Documento de Formalização de Demanda (DFD)CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO31 · Salvador/BA · Dispensa · 07/07/2026
  7. Contratação da empresa CONGOV Brasil, por inexigibilidade de licitação, para participação de servidores no Congresso Brasileiro de Governança, Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos, que compõem o quadro da Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia SEMIT.MUNICIPIO DE SALVADOR005/2026 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 08/06/2026
  8. A aquisição de Smartphone para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 19° Batalhão de Caçadores.COMANDO DO EXERCITO38 · Salvador/BA · Dispensa · 02/06/2026
  9. Aquisição de 07 (sete) notebooks para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 19° Batalhão de caçadoresCOMANDO DO EXERCITO6 · Salvador/BA · Dispensa · 02/06/2026
  10. Aquisição de 50 (cinquenta) inscrições no Congresso Brasileiro sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos 2026 – CONGOV, voltado à capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, promovido pela UPZOOM EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 634121720001-92, nos dias 2 e 3/06/2026, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).MUNICIPIO DE SALVADOR20 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 36.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 36.000,00 · Homologado

Fornecedor: ELOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA · 20975221000192