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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços para capacitação de servidores do MPBA no curso de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para serviços de natureza continuada, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, com duração de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade presencial

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 28.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra152Controle PNCP04142491000166-1-000159/2026Processo19.09.40811.0013690/2026-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0003 – Diretoria Administrativa/ Inexigibilidade de licitação nº 041/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

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R$ 28.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28.000,00 · Homologado

Fornecedor: HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA · 06207694000119