DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (nível 2) de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na Capital, conforme condições e especificações detalhadas neste documento e a Lei n.º 14.133/2021 e normas técnicas aplicáveis.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP04153748000185-1-000024/2026Processo2025.026373ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.33 · Manaus/AM · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.32 · Manaus/AM · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.31 · Manaus/AM · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.30 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.29 · Manaus/AM · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.28 · Manaus/AM · Dispensa · 24/07/2026
- Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.27 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.25 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas - CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 02.2026.CGMP.2177537.2026.014076.24 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4520-0/07Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃOFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAMDLE 006 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO EM CAIXA D`ÁGUA/SPAJDSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMRDL 021 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- SERV. DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - MASMSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMRDL 280 · Manaus/AM · Dispensa · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) elevadores da linha frequencedyne tipo passageiro e 01 (uma) plataforma para Portadores de Necessidades Especiais – PNE, com fornecimento de peças e materiais, executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus., oriundo do Processo Administrativo n.º 2026.10000.10718.0.001811.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS06 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e prestação de serviços de manutenção do conjunto de rodagem (fornecimento de jogo de pneus novos e serviços obrigatórios de montagem, fornecimento de bicos, alinhamento e balanceamento) para o veículo oficial Chevrolet S10 2.8 Diesel (2020/2021), placa QZJ 9B37, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CREMAM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS9 · Manaus/AM · Dispensa · 13/08/2026
- A solução proposta consiste na aquisição de material sobressalente novo, sem uso anterior, com especificações técnicas compatíveis com as necessidades operacionais dos serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado, destinados ao apoio das atividades técnicas, logísticas e administrativas desenvolvidas pela Organização Militar.COMANDO DA MARINHA32 · Manaus/AM · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição das lâmpadas halógenas e dicroicas destinadas à manutenção corretiva e preventiva de fontes de iluminação e microscópios laboratoriais utilizados nas rotinas técnicas da unidade.FUNDACAO OSWALDO CRUZ123 · Manaus/AM · Dispensa · 12/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Poço Artesiano, com mão de obra e fornecimento de material, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, na sede da Câmara Municipal de Manaus, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025.10000.10718.0.002432.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS005 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contrataçao do serviço de manutençãoCOMANDO DO EXERCITO74 · Manaus/AM · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva das máquinas envasadoras modelo M22 plus, para atender às necessidades da Cosama.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS024/2026 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026