DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender às demandas do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), componente do Ministério Público do Estado do Amazonas, no âmbito da Cerimônia de Premiação do Projeto Juntos pela Vida, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP04153748000185-1-000030/2024Processo2024.016319ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 038.2024.SCOMS.1434742.2024.016319
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