InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado na Rua 1° de maio, Lote n° 11, Quadra n° 50, Jardim Paraíso, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à execução do Projeto De Bem Com a Vida, com estrutura adequada para atividades físicas e bem-estar da comunidade, para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
Dados da publicação
Compra033Controle PNCP04214419000105-1-000068/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTELocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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